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Giuliano Corrêa de Barros Nunes

Bento Gonçalves (RS)

Sobre mim

Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, pós-graduado pela Universidade de Caxias do Sul - UCS em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Professor-palestrante em Direito Processual Civil

Publicações

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Giuliano Corrêa de Barros Nunes

Artigo · há 8 anos

IPTU - Ilegitimidade passiva de contribuinte que teve imóvel invadido por terceiros

Assim decidiu a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao julgar o Recurso de Apelação nº 0292577-13.2017.8.21.7000, interposto pela municipalidade: "a titularidade...

Giuliano Corrêa de Barros Nunes

Notícia · há 10 anos

Tribunal de Justiça do RS flexibiliza a taxatividade do art. 1.015 do novo CPC

Em caso inusitado – e invocando a ampla defesa e o duplo grau de jurisdição – o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul recebeu agravo de instrumento interposto contra decisão não prevista...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 11%

Direito Ambiental, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito à Saúde, 8%

Outras, 65%

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Comentários

(115)

Giuliano Corrêa de Barros Nunes

Comentário · há 3 anos

Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

Ponto Jurídico · há 3 anos

Tanto a decisão da empresa quanto à da empregada (a qual parece estar apenas se autopreservando) deveriam ser consideradas legítimas pelo Direito.

E, em não havendo uma solução para tal impasse, a extinção do contrato de trabalho seria consequência inevitável.

O injusto é se penalizar apenas um dos lados da relação ... melhor teria feito o TST se aplicasse, por analogia, a figura do art. 484, CLT ... ou até mesmo a do art. 486, CLT.

Giuliano Corrêa de Barros Nunes

Comentário · há 5 anos

Afinal de contas, a Companheira de União Estável é também herdeira necessária no Inventário?

Julio Martins · há 5 anos

Não, Danilo. Em razão do fato de que os conviventes estipularam que a referida união estável seria regrada como se adotado o "regime de Comunhão Universal de Bens", não haverá participação do (a) companheiro (a) sobrevivente em concorrência com os descendentes. Art. 1829, I, CC.

Giuliano Corrêa de Barros Nunes

Comentário · há 5 anos

Riscos ao declarar na escritura valor inferior ao valor real da compra e venda

Ana Luisa Bueno Domingues · há 5 anos

Sem se falar que, em se tratando de sonegação de imposto de renda, em razão do efetivo ganho patrimonial havido, ainda incidirá multa de até 150% sobre o valor do imposto devido.

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Recomendações

(93)

Maria Cristina Pacheco da Costa

Comentário · há 3 anos

Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

Ponto Jurídico · há 3 anos

Decisão equivocada.
Não são vacinas. São experimentos genéticos , sem Segurança e eficácia comprovadas, e pelos quais ninguém se responsabiliza.
Sugiro a realização do exame dosagem dos anticorpos neutralizantes para o SARS-Cov-19.
Não houve risco para a saúde coletiva, pois, presume-se que os que optaram pelo experimento m-RNA, estão imunizados. Ou não?

Nilson Bélvio Camargo Pompeu

Comentário · há 4 anos

O STF julgará proibição de demissão sem justa causa?

SD Advogados · há 4 anos

O artigo está ótimo e didático. Parabéns ! No entanto, me preocupo que eventual decisão do STF ao revogar a denúncia da Convenção 158, passe a ser interpretada por sindicatos como proibição de dispensa sem justa causa, com inclusão em suas pautas de reivindicações. Além disto, podemos ter juízes que adotem a base principiológica da Convenção sob análise, determinando nefastas reintegrações de empregados, que causarão sérios problemas para as empresas, para seu poder diretivo e para o clima organizacional, pois, conforme se sabe, eventual revogação da ordem de reintegração, ainda que expedida ao arrepio da lei, demandará enorme e incerto esforço jurídico. Parabéns pelo excelente texto, mas, temos que acompanhar a evolução do tema, principalmente, se o STF (conforme deverá ocorrer) o lance no palco de discussões do Congresso Nacional, envolto em politização e ideologias.

Luiz Roque

Comentário · há 6 anos

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros · há 6 anos

Com a máxima vênia, "Nenhum trabalhador afastado do trabalho por esse motivo o fez por livre e espontânea vontade...." o termo de acordo de redução e suspensão tem que ser consentido pelo trabalhador, portanto não é unilateral e tem o objetivo da manutenção do emprego e tem clausula de proteção do emprego por igual período de suspensão/redução, dessa forma entendo que é cabível a redução do 13º, s.m.j., Att

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